Termos de Uso

Liberty Fans
Termos de Uso

Última Atualização: 10 de dezembro de 2024

LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA., sociedade limitada com sede na Rua Quiririm nº 1101, 609, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 21.330-658, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 57.984.763/0001-31 (“LIBERTY FANS”), estabelece nestes Termos de Uso as condições para a utilização do Site Libertyfans.com.br (“Termos de Uso”), especialmente no que se refere à:

(i) utilização da plataforma virtual fornecida e mantida pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MAKETING LTDA, disponível em “libertyfans.com.br”, que permite o acesso a publicações de fotos, vídeos, áudios, textos e a visualização de apresentações ao vivo realizadas por Contratantes da Libertyfans, que utilizam a plataforma para comercializar tais Conteúdos e participar de chats interativos com os Usuários do Site (“Usuário”);

(ii) utilização da Carteira Virtual e das ferramentas de pagamento fornecidas pela Liberdade Digital e Tecnologia e Marketing Ltda, que permite que o Usuário armazene e transfira valores em moeda corrente nacional, no âmbito do Site, por meio de cartão de crédito, boleto bancário e outros meios, para pagamento dos Conteúdos adquiridos junto aos Contratantes da Libertyfans e assinatura mensal por meio de cartão de crédito e pix.

DEFINIÇÕES

Os seguintes termos, quando utilizados nestes Termos de Uso, terão o seguinte significado:

“Carteira Virtual” significa o software de armazenamento e transferência de moeda corrente nacional fornecido e mantido pela LIBERTYFANS, disponível no Site, por meio do qual o Usuário obtém acesso a determinados Conteúdos, funcionalidades e serviços no âmbito da plataforma;
“Conteúdo” significa, conjuntamente as apresentações interativas ao vivo e publicações de fotos, vídeos, áudios e textos disponibilizadas pelos Contratantes da Libertyfans e destinados apenas para adultos;
“Transmissões Pagas” significa as funcionalidades de transmissões ao vivo cobradas por tempo de permanência na transmissão;
“Conteúdo para Fans” significa todo conteúdo pago disponível para acesso na plataforma;
“Contratantes da Libertyfans” significa os produtores maiores de 18 (dezoito) anos que contrataram: (i) os serviços oferecidos pela Liberdade Digital Tecnologia e Marketing Ltda., consistentes na disponibilização de espaço virtual no Site, com o objetivo de comercializar Conteúdos próprios perante os Usuários da plataforma; e (ii) os serviços de intermediação de pagamento oferecidos pela LIBERTYFANS, que permitem a utilização da Carteira Virtual no âmbito da plataforma;
“Contribuições de Usuário” significam mensagens, fotos, vídeos, áudios ou demais materiais postados, enviados, publicados, exibidos ou transmitidos durante interações com outros Usuários e/ou Contratantes da Libertyfans;
“Endereço IP” significa o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir a identificação do Usuário, definido segundo parâmetros internacionais;
“Conteudo Avulso” significa a funcionalidade de cobrança mensal para acesso ilimitado ao Conteúdo para Fans do Contratante da Libertyfans, pelo período de 1 (um) mês, 3 (três) meses ou 6 (seis) meses;
“Informação Confidencial” significa qualquer informação que: (i) seja marcada como “Confidencial” ou que seja razoavelmente considerada confidencial; incluindo os termos e condições destes Termos de Uso, bem como todas as informações dos Contratantes da Libertyfans e dos Usuários; e (ii) o modo de operação do Site, o tipo de plataforma da LIBERTYFANS e toda e qualquer informação acerca do modelo de negócios da LIBERTYFANS. Não obstante, não serão consideradas “Informações confidenciais” as informações que: (i) sejam de conhecimento do público em geral no momento da divulgação; (ii) sejam de conhecimento da LIBERTYFANS e/ou do Usuário antes da aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário; (iii) sejam de conhecimento da LIBERTYFANS e/ou do Usuário, por meio da divulgação por fontes que não a LIBERTYFANS e/ou o Usuário, tendo tal fonte o direito de divulgar tais informações e não estejam vinculadas por acordo de confidencialidade; ou (iv) sejam desenvolvidas independentemente pela LIBERTYFANS e/ou pelo Usuário;
“Internet” significa o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes;
“LIBERTYFANS” significa a LIBERDADE DIGITL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA., qualificada no preâmbulo, que é a empresa responsável pela criação, desenvolvimento e manutenção do Site, a plataforma que viabiliza aos Usuários o acesso aos Conteúdos criados e comercializados pelos Contratantes da LIBERTYFANS;
“Site” significa a plataforma virtual disponível no endereço eletrônico “libertyfans.com.br”, de titularidade da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA., por meio da qual o Usuário poderá acessar os Conteúdos. Essa plataforma pode, ainda, operar em outros endereços eletrônicos. Tais endereços eletrônicos também estão incluídos nesta definição de Site;
“Usuário” significa o usuário da plataforma que utiliza o Site para interagir com os Contratantes da LIBERTYFANS e para adquirir acesso ao Conteúdo;

Os títulos das cláusulas são apenas para referência e não afetam a interpretação destes Termos de Uso.
A não ser que de outra forma esteja previsto nestes Termos de Uso, as palavras no singular incluem o plural e vice-versa; as palavras no gênero masculino incluem o feminino, o gênero neutro e vice-versa.
Ao utilizar o Site e aceitar os termos e condições destes Termos de Uso, o Usuário concorda que a Libertyfans pode modificar estes Termos de Uso a qualquer momento mediante atualização no Site. A data de atualização será exibida no cabeçalho destes Termos de Uso.
As alterações entrarão em vigor na data da atualização, indicada na parte superior da página. As alterações não terão efeito retroativo e a Liberdade Digital Tecnologia e Marketing notificará o Usuário sobre as alterações nos Termos de Uso sempre que comercialmente razoável. No entanto, o Usuário deverá verificar o Site com frequência para garantir que está ciente da versão mais atual destes Termos de Uso. Após a publicação das alterações, a utilização do Site pelo Usuário significará que o Usuário aceitou as alterações. Caso o Usuário não concorde com as alterações, não poderá acessar mais este Site.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou quaisquer dúvidas ou comentários sobre o Site, o Usuário deverá enviar um e-mail para contato@libertyfans.com.br.

DO OBJETO

O Objeto destes Termos de Uso é definir os termos e condições para a utilização, pelo Usuário:

dos serviços oferecidos pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA, referentes à disponibilização e manutenção do Site Libertyfans (disponível em libertyfans.com.br), que lhe possibilitará adquirir acesso ao Conteúdo publicado por Contratantes da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING, que utilizam a plataforma para compartilhar tais Conteúdos com o Usuário;

Os Contratantes da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA, por intermédio do Site, disponibilizam o Conteúdo. Acessando o Site, o Usuário poderá ver representações gráficas, nudez, linguagem adulta e descrições de atividade sexual explícita, incluindo situações de natureza sexual envolvendo heterossexuais, homossexuais, bissexuais e transsexuais.
O acesso e o registro do Usuário no Site são gratuitos. O Usuário somente terá que desembolsar recursos caso adicione fundos à sua Carteira Virtual para adquirir acesso ao Conteúdo oferecido pelos Contratantes da Libertyfans e/ou para interagir nas salas virtuais dos Contratantes da Libertyfans.
Estes termos se aplicam a todos os Usuários do Site, seja um “visitante” ou um “usuário registrado”. Ao acessar qualquer parte do Site, o Usuário concorda de forma irrevogável e irretratável com estes Termos de Uso. Caso não concorde com estes Termos de Uso, o Usuário não deve utilizar o Site ou adicionar fundos à sua Carteira Virtual. Em caso de violação de quaisquer das disposições destes Termos de Uso, Liberdade Digital Tecnologia e Marketing LTDA poderá impedir que o Usuário utilize o Site e/ou adicione fundos à sua Carteira Virtual, bloqueando seu acesso e cancelando sua conta.
A Liberdade Digital Tecnologia e Marketing não é responsável por qualquer Conteúdo postado no Site. Caso seja constatado ou reportado que o Usuário postou algo considerado inadequado segundo estes Termos de Uso, o Usuário poderá ter seu acesso ao Site bloqueado. Caso o Usuário divulgue Conteúdo que pertença a outras pessoas e caso elas se sintam incomodadas (mediante a propositura de ação judicial), o Usuário poderá ter seu acesso ao Site bloqueado. A Liberdade Digital Tecnologia e Marketing não assume qualquer responsabilidade por divulgação realizada por Usuário. O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo que divulga.
A Liberdade Digital Tecnologia e Marketing não produz o Conteúdo do Site ou prestam serviço diretamente ao Usuário. A Liberdade Digital Tecnologia e Marketing disponibiliza gratuitamente a plataforma e o espaço virtual pelo qual os Contratantes da Libertyfans disponibilizam o seu Conteúdo ao Usuário. O Usuário está ciente e concorda que, ao adquirir acesso a um Conteúdo, seja ele gratuito ou pago, está adquirindo acesso ao Conteúdo diretamente do Contratante da Libertyfans.
O Usuário declara concordar e ter ciência de que os Contratantes da Libertyfans poderão divulgar Conteúdos e materiais no Site, inclusive no âmbito de seus respectivos conteúdos avulsos, que contenham, total ou parcialmente, vídeos, imagens e textos gerados através de plataformas virtuais e softwares, baseados ou não em inteligência artificial (IA), que representem pessoas, personagens e modelos fictícios.

A Liberdade Digital Tecnologia e Marketing, a seu exclusivo critério, poderá exigir que os Contratantes da Libertyfans indiquem a existência e disponibilização de conteúdos desta natureza em seus perfis.
A Liberdade Digital Tecnologia e Marketing não será responsável, em nenhuma hipótese, caso não haja informação prévia ou explícita nos perfis de Contratantes da Libertyfans sobre a existência e disponibilização de conteúdos e materiais desta natureza em seus perfis, inclusive em seus respectivos conteúdos avulsos. Cabe ao Usuário, de forma exclusiva e a seu critério, decidir os perfis que deseja acessar e os conteúdos que deseja adquirir, não podendo o Usuário alegar, a qualquer tempo e a qualquer título, qualquer tipo de erro, dolo, ausência de informação ou aviso específico etc., em relação ao acesso e aquisição de conteúdos desta natureza no Site.

REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E CRIAÇÃO DA CONTA DE USUÁRIO

O Site pode conter material sexual implícito e explícito e é inadequado para menores de idade. Só adultos: (i) maiores de 18 anos; ou (ii) que tenham atingido a maioridade nos locais onde vivem podem acessar o Site. Caso o Usuário não atenda a esses requisitos, o Usuário não deve acessar o Site, devendo sair do Site imediatamente.
Ao acessar o Site, o Usuário declara, de forma irrevogável e irretratável, que:

é maior de 18 anos ou que alcançou a maioridade onde vive, possuindo capacidade legal para concordar com estes Termos de Uso;
todas as informações fornecidas ao criar a conta e acessar o Site são precisas e serão atualizadas, quando necessário, para garantir que permaneçam precisas;
possui (ou tem permissão para utilizar) um cartão de crédito para efetuar pagamentos e autorizar o débito de valores no cartão de crédito, para fins de escolha de pacote de recarga e/ou assinatura de conteúdos;
está ciente da natureza do Conteúdo disponível no Site e não se sente ofendido por Conteúdos dessa natureza;
está familiarizado com as leis de seu país que afetam o seu direito de acessar materiais orientados ao público adulto;
tem o direito de acessar materiais orientados ao público adulto;
está voluntariamente solicitando materiais orientados ao público adulto para seu próprio entretenimento; e
não compartilhará estes materiais com menores de idade.

Para acessar o Site, o Usuário deverá criar uma conta no Site. Para criar uma conta, o Usuário deverá concluir o processo de inscrição no Site, fornecendo à LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING informações precisas, completas e verídicas, conforme solicitado no formulário de inscrição, acessível no seguinte endereço eletrônico: https://libertyfans.com.br. O Usuário também deve escolher uma senha e fornecer o seu endereço de email (login).
O Usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e login, não responsabilizando a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING por acesso indevido à conta por terceiros. Além disso, o Usuário é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. O Usuário notificará imediatamente a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança de que tome conhecimento.
A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING não será responsável por qualquer perda que o Usuário venha a incorrer em razão de outra pessoa ter utilizado sua senha ou conta, com ou sem o conhecimento do Usuário, e ter alterado as informações ali constantes, especialmente as informações financeiras, ou utilizado o saldo do Usuário. O Usuário poderá ser responsabilizado por eventuais perdas e danos incorridos pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA em razão de terceiros acessarem indevidamente a conta do Usuário, por culpa do Usuário, que lhe franqueou acesso ao login e a senha do Usuário.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCAS REGISTRADAS

A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING concede ao Usuário uma licença gratuita, temporária, não exclusiva e intransferível para utilizar o Site estritamente de acordo com estes Termos de Uso. O Usuário compromete-se a não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do Site, sendo autorizado somente a visualizar e assistir ao Conteúdo fornecido.

A licença temporária concedida na Cláusula anterior destes Termos de Uso não inclui autorização para revenda ou uso comercial do Site, ou distribuição, performance pública ou exibição pública do Site ou de seu Conteúdo, ou realizar mudança ou fazer quaisquer usos derivados do Site e de seu Conteúdo, ou de qualquer parte do Site e de seu Conteúdo, a menos que a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING autorize especificamente tais mudanças ou usos derivados por meio de um acordo formal, uso de prospecção de dados, “robôs” ou métodos similares de coleta ou extração de dados. A referida licença também não inclui a possibilidade de baixar qualquer parte do Site ou Conteúdo, exceto aquele permitido no Site, ou qualquer outro uso do Site ou do Conteúdo que não seja aquele para o qual o Conteúdo se proponha.
A referida licença temporária para acessar o Site não transfere a propriedade ou a titularidade de qualquer direito para obter uma cópia de qualquer Conteúdo que o Usuário visualize ou imprima. A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING apenas autoriza o uso do Site de acordo com estes Termos de Uso. Qualquer uso do Site ou do Conteúdo, exceto conforme autorizado por estes Termos de Uso, implicará o término da licença concedida. O uso não autorizado do Site ou do Conteúdo pelo Usuário também poderá violar leis de propriedade intelectual e outras leis. Salvo aqui mencionado, nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como concessão de qualquer licença de direitos de propriedade intelectual, seja por implicação, preclusão ou de outra forma. A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING pode revogar esta licença a qualquer momento.

O Site (versões antigas, presentes e futuras), bem como as suas características e funcionalidade (incluindo todas as informações, software, plataforma, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e seu projeto, seleção e arranjo), todas as páginas encontradas no Site, todo material e informação do Site, todos os gráficos, textos, imagens, áudios, vídeos, webinars, designs, compilações, cópias de anúncios, artigos, interfaces de Usuários, artes finais, quaisquer aplicações informatizadas, quaisquer materiais com direito autoral (incluindo código fonte e código objeto) e todos os outros materiais, incluindo o design, estrutura, aspecto e disposição do Conteúdo do Site, e os nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínio, e outros elementos distintivos de marcas, independentemente de registro, contidos no Site são propriedade única e exclusiva da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING (ou de suas afiliadas ou licenciadores, conforme o caso), conforme o caso, sendo protegidos pelas leis de direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual promulgadas no Brasil, nos Estados Unidos e nas jurisdições de residência ou de acesso do Usuário.
A marca “Libertyfans” e a marca mista “Libertyfans” são marcas registradas da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING. A marca e o logotipo não devem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING. Além disso, todos os cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones e scripts são marcas de serviço, marcas registradas e a denominação social é marca comercial da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING e não devem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem permissão prévia por escrito da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING. O Usuário não terá o direito de utilizar essas marcas e o logotipo sem a permissão prévia, expressa e por escrito da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING. Todos os outros nomes e logotipos presentes no Site, são marcas e logotipos registrados de seus respectivos proprietários. Qualquer outra marca e logotipo eventualmente utilizados pela LIBERTYFANS são ou serão protegidos por registros e depósitos específicos, por leis de direito da propriedade intelectual promulgadas no Brasil, nos Estados Unidos e nas jurisdições de residência ou de acesso do Usuário.
Outros nomes e marcas de empresas, produtos ou serviços mencionados no Site podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários e possíveis referências a eles não sugerem patrocínio, apoio ou associação com a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING, ou que os proprietários apoiam ou têm qualquer filiação com o Site. Nada contido no Site deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito para usar quaisquer marcas exibidas no Site ou qualquer outro “texto oculto” utilizando marcas que pertencem à LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING e a seus licenciadores, sem autorização antecipada e por escrito da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING ou de terceiros que possam ser donos da marca.

CONTEÚDOS PAGOS OFERECIDOS PELOS CONTRATANTES DA LIBERTYFANS

O Site oferece ao Usuário um ambiente para realização de transferências entre Carteiras Virtuais, que permitirão ao Usuário interagir e adquirir Conteúdo diretamente de Contratantes da Libertyfans. Após o Usuário adicionar fundos a sua Carteira Virtual, ele poderá ter acesso a tais Conteúdos e utilização dos fundos disponíveis em sua Carteira Virtual para gratificar os Contratantes da Libertyfans ou dar-lhes presentes. O Usuário poderá adicionar fundos em sua Carteira Virtual somente após criar uma conta.

Os Conteúdos disponibilizados para compra no Site só podem ser adquiridos por transações que utilizem os fundos disponíveis na Carteira Virtual (com exceção da assinatura do conteúdo avulso, que possui modalidade de cobrança própria). Para sessões de transmissões ao vivo, a tarifa expressa será deduzida por minuto ou equivalente, contanto que o Usuário permaneça conectado à sessão de chat.
Para gratificações ou presentes dados aos Contratantes da Libertyfans, o Usuário poderá estipular um valor inteiro entre 10 (dez) e o total de fundos que possuir em sua Carteira Virtual.
Para adquirir acesso aos conteúdos de fotos e vídeos disponíveis nos perfis dos Contratantes da Libertyfans ou fotos e vídeos enviados por mensagem direta por Contratantes da Libertyfans, a tarifa é cobrada apenas uma vez para cada conteúdo disponibilizado pelos Contratantes da Libertyfans e o Usuário terá acesso durante todo o período em que tais Contratantes da Libertyfans mantiverem suas contas ativas no site.
O Usuário declara ter ciência de que perderá acesso a todo Conteúdo adquirido do Contratante da Libertyfans caso o Contratante da Libertyfans rescinda o contrato com a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING. O Usuário isenta, desde já, a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING da responsabilidade de reembolsá-lo pelo valor pago ao Contratante da Libertyfans por tal Conteúdo.
A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING poderá impor limites ao valor que o Usuário poderá adicionar a sua Carteira Virtual ou utilizar no Site, bem como restringir os meios de pagamento que o Usuário poderá utilizar para adicionar valores a sua Carteira Virtual ou assinar um conteúdo avulso, a seu exclusivo critério.
A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, sem necessidade de prévio aviso ao Usuário, adicionar ou remover meios de pagamento no âmbito da Carteira Virtual, bem como recusar o processamento de determinado pagamento do Usuário, a depender do meio de pagamento escolhido, conforme sua disponibilidade operacional.

Com exceção das assinaturas do conteúdo avulso, todas as demais aquisições realizadas pelo Usuário são cobradas de uma só vez, ou seja, LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETNG LTDA não cobrará novamente a menos que o Usuário faça outra aquisição.
O Contratante da Libertyfans pode ajustar os preços de seus Conteúdos a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério.
A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING corrigirá quaisquer erros evidenciados na Carteira Virtual de Usuário, e os valores correspondentes serão adicionados ou creditados na conta desse Usuário. Se o Usuário notar quaisquer erros no faturamento, deverá informar imediatamente à Liberdade Digital Tecnologia e Marketing. Se ocorrer um erro no faturamento e uma transação for perdida, a Liberdade Digital Tecnologia e Marketing terá até 30 (trinta) dias para localizar a referida transação e resolver o problema, incluindo a disponibilização de fundos na conta do Usuário ou reembolso da transação.
O Usuário renuncia a eventuais direitos referentes a qualquer erro no sistema da Libertyfans, a menos que notifique a Liberdade Digital Tecnologia e Marketing do erro dentro de até 3 (três) meses, contados da data em que o Usuário receber a fatura na qual o erro ocorreu. Dessa forma, o Usuário isenta a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING de qualquer responsabilidade por qualquer erro que não seja relatado dentro desse prazo de 3 (três) meses.
De tempos em tempos, o Site pode disponibilizar certas promoções a seus Usuários, o que de forma alguma gerará uma expectativa de novas promoções. Para que não haja dúvidas, a promoção, sua elegibilidade e duração são determinadas a critério exclusivo da Libertyfans.
Se o Usuário excluir sua conta ou sua conta for encerrada pela Libertyfans devido a uma violação destes Termos de Uso, o Usuário perderá quaisquer valores acumulados em sua Carteira Virtual e não terá direito a reembolso de valores eventualmente desembolsados. Caso o Usuário receba valores decorrentes de promoção, a Libertyfans poderá cancelá-los a qualquer momento.
O Usuário declara reconhecer e concordar que, uma vez adquirido qualquer conteúdo digital disponibilizado no Site, LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING não realizará qualquer tipo de reembolso ou restituição, independentemente de eventual insatisfação ou arrependimento do Usuário, em razão da natureza dos produtos oferecidos, que são produtos digitais de consumo imediato.

CONDUTA DO USUÁRIO

O Usuário é o único responsável por todos os atos e omissões que venha a ocorrer durante o uso do Site pelo Usuário. Como condição para o acesso e permanência de acesso do Site, o Usuário deve:

estar em conformidade com todas as leis e regulações de qualquer órgão governamental que se apliquem ao seu acesso ao Site e seu Conteúdo, incluindo leis relativas à Internet, dados, e-mail, privacidade, ou envio de dados técnicos exportados a partir do Brasil, nos Estados Unidos e nas jurisdições de residência ou de acesso do Usuário;
não usar o Site para nenhum propósito ilícito ou proibido por estes Termos de Uso ou que exponha civil ou criminalmente a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING, incluindo a solicitação ou promoção de prostituição, tráfico de seres humanos ou pedofilia;
não utilizar o Site para violar os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa, inclusive para fazer, obter, postar ou acessar de forma ilegal ou infringir cópias de Conteúdo protegido por direitos autorais;
não utilizar o Site para enviar, publicar, exibir, divulgar ou comunicar qualquer material difamatório, calunioso, impreciso, abusivo, prejudicial, ameaçador, discriminatório, obsceno, ofensivo, odioso, delituoso ou ilegal para qualquer outro usuário do Site ou a qualquer outra pessoa;
não utilizar o Site para explorar, prejudicar ou tentar explorar ou prejudicar menores, expondo eles a Conteúdo inadequado, seja pedindo informações pessoais ou de outra forma;
não utilizar o Site para assediar, perseguir ou invadir a privacidade de outra pessoa (incluindo a divulgação de informações pessoais);
não utilizar o Site para promover dano físico ou lesão a qualquer indivíduo ou grupo, ou promover qualquer ato de crueldade contra os animais;
não utilizar o Site para se envolver em práticas de comércio e publicidade falsas ou enganosas;
não utilizar ou tentar utilizar contas de outros usuários do Site;
não se passar por outra pessoa durante sua utilização do Site, incluindo se registrar ou tentar registrar outra pessoa em uma conta;
não utilizar quaisquer meios automatizados (incluindo robôs, spiders, crawlers ou ferramentas de extração de dados) para baixar, monitorar ou utilizar dados ou Conteúdos do Site ou ainda acessar qualquer Conteúdo no Site por meio de qualquer tecnologia ou meios além daqueles fornecidos ou autorizados pelo Site;
não atacar o Site por meio do uso de vírus de bloqueio de serviços (Dos) ou bloqueio de serviços distribuídos (DDoS);
não utilizar o Site para coletar endereços de e-mail para envio de mensagens não solicitadas;
não recolher ou colher quaisquer informações pessoalmente identificáveis, incluindo nomes de conta, a partir do Site;
não realizar qualquer ação que imponha, ou possa impor, uma carga não razoável ou desproporcional sobre a infraestrutura de tecnologia do Site e/ou demandas exageradas;
não forjar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores para disfarçar a origem de qualquer informação enviada;
não desativar, contornar ou interferir na segurança relacionada aos recursos do Site, recursos que impeçam ou restrinjam o uso ou a cópia de Conteúdo ou recursos que impõem limites sobre o uso do Site ou o Conteúdo, incluindo qualquer funcionalidade de direitos digitais de gestão (FDD ou DRM, em inglês);
não remover quaisquer avisos de propriedade ou rótulos (incluindo o direito autoral, patente, marca de serviço, ou marcas registradas) do Conteúdo;
não tentar interferir ou comprometer a integridade do sistema ou segurança, ou decifrar quaisquer transmissões para/de servidores do Site;
não postar ou disponibilizar no Site qualquer Conteúdo que contenha vírus de software ou qualquer código computadorizado, arquivos ou programas concebidos para interromper, destruir, limitar ou monitorar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
não enviar, criar ou responder as chamadas “correntes” (ou seja, enviar por e-mail cópias de uma única mensagem para muitos usuários, ou enviar grandes ou vários arquivos ou mensagens para um único usuário com intenção maliciosa); engajar em “spamming” (ou seja, mensagens não solicitadas enviadas para fins comerciais ou outros); ou exercer qualquer outra atividade que possa afetar adversamente a operação ou uso do Site por outra pessoa;
não copiar, distribuir ou divulgar qualquer parte do Site em qualquer meio, incluindo “scraping” automatizado ou não-automatizado;
não reproduzir, vender, revender, explorar comercialmente ou disponibilizar o Site ou seu Conteúdo para qualquer outra pessoa;
não “emoldurar” ou “espelhar” o Site; e
não fazer engenharia reversa de qualquer parte do Site.

A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING pode alterar, limitar ou cancelar o acesso de Usuário caso ele não cumpra o disposto nestes Termos de Uso, em especial em cada um dos itens da Cláusula anterior. O uso não autorizado do Site ou de seu Conteúdo pelo Usuário também poderá violar várias leis, incluindo leis de direitos autorais e marcas, leis de privacidade e publicidade, regulamentos de comunicações e estatutos. A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING tomará as medidas adequadas em caso de uso não autorizado do Site ou de seu Conteúdo, incluindo medidas cíveis e criminais, com ou sem tutela antecipada, além de cancelar o acesso ou registro do Usuário no Site.
O Usuário poderá, se assim desejar, bloquear Contratantes do Libertyfans de sua conta pessoal. Caso decida pelo bloqueio, o Usuário desde já reconhece e concorda que:

perderá acesso a todos os Conteúdos desenvolvidos pelo Contratante do Libertyfans bloqueado, inclusive eventuais Conteúdos pagos que já tenham sido adquiridos pelo Usuário;
se tiver sido contratada a assinatura do Libertyfans do Contratante do Libertyfans bloqueado, a assinatura será imediatamente cancelada e o acesso aos respectivos Conteúdos especiais bloqueados;
o acesso ao perfil do Contratante do Libertyfans será bloqueado e o Usuário ficará impossibilitado de interagir e enviar-lhe mensagens pessoais através do Site;
caso tenha adquirido algum Conteúdo, dado algum presente, ou ingressado e/ou enviado alguma mensagem em chat, o nome do Usuário continuará a ser exibido no extrato do Contratante do Libertyfans.

O Usuário declara reconhecer e concordar que os Contrantantes da Libertyfans poderão, a seu exclusivo critério, bloquear o acesso ou restringir funcionalidades de determinados Usuários de seu perfil, sem que seja necessário qualquer tipo de aviso prévio a tais Usuários.

Caso um Contratante do Libertyfans bloqueie um Usuário que assina o seu respectivo conteúdo avulso, o seu acesso ao conteudo será imediatamente bloqueado e o valor pago pela assinatura será estornado ao Usuário de forma integral.

CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO E NORMAS DE CONTEÚDO

O Site pode conter mensagens, publicações, seção de comentários, salas de chat, transmissões ao vivo, mensagens diretas, páginas ou perfis, fóruns, quadros de avisos e outros recursos interativos que permitem ao Usuário disponibilizar Contribuições de Usuário no/por meio do Site. Todas as Contribuições de Usuário devem respeitar as normas de Conteúdo estabelecidas nesta Cláusula.
Exceto em caso de informação sujeita à Política de Privacidade da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING, qualquer Contribuição de Usuário será considerada não confidencial e não será considerada detida pelo Usuário, de forma que referida Contribuição de Usuário pode ser utilizada pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING, pelos Contratantes da Libertyfans ou por outros Usuários.
O Usuário declara que possui todos os direitos de propriedade de suas Contribuições de Usuário postadas no Site e reconhece que a LIBERADDE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING não tem controle sobre o que outros usuários podem fazer com cópias das suas Contribuições de Usuário, inclusive se o Usuário remover, ou não, as suas Contribuições de Usuário do Site.
O Usuário reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições de Usuário que envie ou poste no Site, e que o Usuário, e não a LIBERDADE DIGITAL TCNOLOGIA E MARKETING, tem total responsabilidade por referido Conteúdo, incluindo sua licitude, confiabilidade, precisão e adequação.
Sem prejuízo do previsto acima, fornecendo qualquer Contribuição de Usuário para o Site, o Usuário, automaticamente, concede à LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING, bem como aos seus respectivos associados, prestadores de serviços, licenciados e afiliados, uma licença global, não exclusiva, sub-licenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar publicamente as Contribuições de Usuário relativas ao Site e ao negócio da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING (e dos seus respectivos sucessores e afiliados), inclusive para promover e redistribuir, em parte ou no todo, o Site (e trabalhos derivados do mesmo) em quaisquer formatos de mídia e por meio de quaisquer canais de mídia. A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING poderá usar livremente e ainda explorar suas Contribuições de Usuário para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de pagamento.
O Usuário presta as seguintes declarações e garantias para toda e qualquer Contribuição de Usuário que fizer ao Site:

o Usuário possui ou controla todos os direitos sobre a Contribuição de Usuário que fizer e detém o direito de conceder a licença outorgada na Cláusula anterior à LIBERADADE DIGITAL TECNOLOGIA DIGITAL, bem como aos seus respectivos afiliados, provedores de serviço e licenciados;
o Usuário não está postando, nem nunca postará, qualquer Conteúdo que envolva pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade;
o Usuário tem o consentimento por escrito de cada pessoa identificável na Contribuição de Usuário e autorização para usar seu nome ou para permitir a inclusão e o uso da Contribuição de Usuário da forma contemplada no Site e por estes Termos de Uso; e
a Contribuição de Usuário está de acordo com estes Termos de Uso.

Estas normas de Conteúdo se aplicam a todas as Contribuições de Usuário e aos recursos interativos disponíveis. Contribuições de Usuário devem, em sua totalidade, cumprir regulamentos e leis federais, estaduais, locais e internacionais. As Contribuições de Usuário não devem, em qualquer hipótese:

compartilhar ou conter links para outros sites;
conter qualquer material difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, agressivo, violento, odioso, inflamatório, ou de outro modo censurável;
descrever ou retratar menores, pedofilia, incesto, estupro, prostituição, violência, tortura ou bestialidade;
conter pessoas não autorizadas e que não deram seu consentimento para figurar na Contribuição de Usuário;
promover violência ou discriminação com base em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, ou idade;
infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou outra propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa;
violar os direitos (incluindo os direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa dar origem a qualquer responsabilidade civil ou penal nos termos que regem as leis ou regulamentos ou que de outro modo possam estar em conflito com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING LTDA;
ser susceptível de enganar qualquer pessoa ou outro usuário ou os Contratantes da Libertyfans;
causar aborrecimento, inconveniência ou ansiedade desnecessária ou estar susceptível de perturbar, alarmar ou perturbar qualquer outra pessoa;
representar qualquer pessoa, ou deturpar a identidade ou filiação do Contratante da Libertyfans com qualquer pessoa ou organização;
envolver atividades ou vendas comerciais, incluindo concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade;
dar a impressão de que emanam ou são endossadas pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING ou por qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso;
promover qualquer Conteúdo e/ou produto que pertença a concorrentes da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING;
conter material tecnicamente prejudicial, incluindo vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, worms, malware, ransomware, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outros dados de software maliciosos ou prejudiciais; ou, ainda, conter foto da tela de chat do Site e/ou conter comentário público sobre as políticas do Site; e
promover ou solicitar qualquer atividade ilegal, ou advogar, promover ou apoiar qualquer ato ilegal, incluindo prostituição, pedofilia e tráfico de seres humanos.

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O Usuário não deve se envolver em qualquer das seguintes atividades enquanto utiliza os recursos interativos ou se comunica de qualquer maneira com os Contratantes da Libertyfans ou com outras pessoas por meio do Site:

assediar, ameaçar, constranger ou causar aflição ou desconforto para outro usuário dos recursos interativos, incluindo o Contratante da Libertyfans, outro usuário ou qualquer outra pessoa;
transmitir, por meio dos recursos interativos, qualquer informação, dados, texto, arquivos, links, software, comunicação ou outros materiais que consideramos ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, assediantes, difamatórios, libidinosos, vulgares, obscenos, odiosos, racialmente ou etnicamente, ou ainda de outra forma censuráveis;
fazer com que qualquer um dos recursos interativos “aconteça” mais rápido do que os outros usuários são capazes de escrever, ou qualquer ação com efeito perturbador similar, incluindo, mas não se limitando a, enviar mensagens repetidas para o chat, apertando a tecla “ENTER” de forma rápida e repetidas vezes, a fim de fazer “rolar” a barra na tela do chat mais rápido do que o normal, ou, ainda, perturbar de qualquer modo o ambiente do chat;
fazer uso ou apologia a drogas ilícitas;
gravar ou distribuir vídeos ou outros Conteúdos encontrados no Site;
postar informações privadas ou pessoais de qualquer pessoa, incluindo um Contratante da Libertyfansr ou outro usuário;
solicitar informações pessoais ou compartilhar informações pessoais com qualquer Contratante da Libertyfans ou com outro usuário, incluindo informações financeiras, endereço de e-mail, número de telefone ou endereço;
se fazer passar por qualquer pessoa, incluindo um Contratante da Libertyfans ou outro usuário;
pedir dinheiro, ou ainda enganar os Contratantes da Libertyfans ou os outros Usuários do Site;
envolver-se em qualquer atividade que possa ser considerada obscena em sua comunidade ou obscena em todo o mundo;
discutir atividade ilegal ou postar links de outros sites que lidam com essas atividades;
facilitar ou promover a prostituição, pedofilia ou tráfico sexual de outras pessoas;
discutir pedofilia, exploração de crianças, infantilismo ou estupro;
interromper o fluxo normal de diálogo em um dos recursos interativos ou agir de uma forma que afete negativamente os outros usuários do Site;
violar qualquer lei estadual, nacional ou do direito internacional, incluindo quaisquer regulamentos com força de lei, enquanto utilizar ou acessar os recursos interativos;
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utilizar os recursos interativos para organizar reuniões presenciais off-line com o Contratante da Libertyfans ou com outro usuário, incluindo a troca de dinheiro ou outra contrapartida para sexo ou companhia, em razão de a LIBERTYFANS proibir, de forma peremptória, qualquer forma de interação com o Contratante da Libertyfans ou com outro usuário fora do Site (off-line).

O Usuário declara concordar e ter ciência de que os Contratantes da Libertyfans têm a capacidade de bloquear os usuários a qualquer momento e por qualquer razão em suas salas de bate-papo ao vivo e página de perfil. Ademais, os Contratantes da Libertyfans também poderão bloquear uma Cidade, Estado ou País por completo, de forma que o Endereço de IP de um usuário será automaticamente bloqueado se estiver dentro de uma Cidade, Estado ou País bloqueado pelo Contratante da Libertyfans. Essa funcionalidade pertence ao Contratante da Libertyfans e a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING não tem controle sobre quem, qual Cidade, Estado ou País os Contratantes da libertyfans bloqueiam.
O Usuário declara concordar e ter ciência de que os Contratantes da Libertyfans têm a total discricionariedade de se recusar a fazer um show para um Usuário ou responder uma mensagem, sem necessidade de qualquer justificativa.

MONITORAMENTO PELADE TODAS AS FUNCIONALIDADES DO SITE E APLICAÇÃO

O Usuário declara concordar que a LIBERTYFANS tem o direito de:

remover ou recusar a postagem de qualquer Contribuição de Usuário por qualquer motivo ou sem motivo, a exclusivo critério da LIBERTYFANS;
tomar qualquer atitude em relação a qualquer Contribuição de Usuário que a LIBERTYFANS considerar necessária ou apropriada, a critério da LIBERTYFANS, inclusive se a LIBERTYFANS entender que as Contribuições do Usuário violam estes Termos de Uso, qualquer direito de propriedade intelectual de qualquer pessoa (incluindo qualquer entidade), ameaça à segurança pessoal dos demais usuários do Site ou do público ou que possa trazer responsabilidade para a LIBERTYFANS;

O Usuário declara concordar que a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING

divulgar a identidade ou outras informações sobre o Usuário, mediante ordem judicial, quando ocorrer violação, pelo Usuário, de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e direito à privacidade;
tomar as medidas legais apropriadas, incluindo contato com a polícia, por qualquer utilização ilegal ou não autorizada do Site e/ou da Carteira Virtual;
rescindir ou suspender o acesso do Usuário a todo ou parte do Site e/ou da Carteira Virtual, por qualquer motivo, incluindo em caso de violação destes Termos de Uso ou atividade suspeita que possa se configurar como violação a estes Termos de Uso. Se a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING a bloquear ou suspender a conta de Usuário ou os saldos disponíveis em sua Carteira Virtual para evitar a prática de atividades suspeitas, incluindo em caso de fraude, a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING poderá solicitar informações adicionais, como cópia da carteira de identidade do Usuário com foto e uma fotocópia do cartão de crédito usado (o Usuário poderá ocultar os números do cartão de crédito, apenas deixando visível os 6 (seis) primeiros e os 4 (quatro) últimos dígitos para verificação da titularidade); e
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A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING cooperará totalmente com quaisquer autoridades na aplicação da lei ou no cumprimento de ordem judicial, caso tais autoridades solicitem ou orientem a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING a divulgar a identidade ou outras informações de qualquer postagem de qualquer Conteúdo no por meio do Site. O Usuário renuncia a qualquer reclamação que possa ter contra a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKTING (incluindo os seus respectivos afiliados, licenciados e prestadores de serviços) resultantes de qualquer ação tomada pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING durante ou por causa de investigações e/ou de quaisquer ações tomadas na sequência de investigações seja pela LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING ou outras autoridades constituídas.
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LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federal do Brasil.
Todas as disputas e conflitos que resultem direta ou indiretamente destes Termos de Uso que não sejam resolvidos de comum acordo entre Usuário, a LIBERTYFANS e a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING serão submetidos à única e exclusiva jurisdição dos tribunais da Cidade do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, Brasil, que terá jurisdição exclusiva sobre qualquer processo decorrente deles.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos de Uso contêm a versão final dos termos e condições de uso do Site e da Carteira Virtual pelo Usuário e substituem todos os termos de uso anteriores. Nem o Usuário e nem a LIBERTYFANS e a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING poderão utilizar qualquer cláusula ou versões anteriores destes Termos de Uso para interpretá-los.
Estes Termos de Uso poderão ser alterados unilateralmente pela LIBERTYFANS E A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING a qualquer momento, devendo o Usuário ser notificado eletronicamente por meio do Site de tal fato, o que ensejará a possibilidade de rescisão unilateral destes Termos de Uso pelo Usuário, caso não concorde com as alterações realizadas.
Cada disposição destes Termos de Uso será interpretada como exequível e válida de acordo com a legislação aplicável. Se, por qualquer razão, um tribunal considerar que qualquer disposição destes Termos de Uso, ou apenas parte dele, é inválida ou inexequível, tal disposição deverá ser executada na extensão máxima permitida por lei, de modo a dar efeito à intenção da LIBERTYFANS, da LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING e do Usuário nestes Termos de Uso, e o restante deste Termos de Uso deverá continuar em pleno vigor e efeito. A LIBERTYFANS, a LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING e o Usuário concordam, ainda, que, no caso de tal disposição inválida ou inexequível ser uma parte essencial destes Termos de Uso, a LIBERTYFANS E A LIBERDADE DIGITAL TECNOLOGIA E MARKETING substituirão a disposição considerada inválida ou inexequível.
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Qualquer notificação ou comunicação exigida ou permitida por qualquer disposição destes Termos de Uso deverá ser feita por escrito e será considerada entregue, dada e recebida para todos os fins.

se à LIBERTYFANS: contato@libertyfans.com.br, a menos que um endereço de e-mail específico esteja listado no Site para fornecer avisos. A LIBERTYFANS pode alterar suas informações de contato uma ou mais vezes postando a mudança no Site. Por favor, verifique o Site para as informações mais atuais para o envio de avisos à LIBERTYFANS.
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